Notícia

Paulo K. Moreira lança livro «Politicas de Saúde: Ensaio para um Debate Nacional»

O livro ‘Politicas de Saúde: Ensaio para um Debate Nacional’ de Paulo Kuteev Moreira, foi lançado no dia 12 de Maio, na Casa da Música no Porto (é o seu primeiro livro em Português).

O lançamento teve lugar durante as comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, evento em que o autor participou como comentador de uma mesa.

A apresentação formal do Livro teve lugar ao fim da manhã com a presença dos seguintes comentadores:
- Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
- Prof. Doutor Salvato Trigo (Director das Edições Universidade Fernando Pessoa, Editora responsável pela edição do livro)
- Prof. Doutor Paulo Mendo (ex-Ministro da Saúde)


«Politicas de Saúde: Ensaio para um Debate Nacional»

Avanços e recuos na Saúde? Incoerências nas políticas de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde? Ministros que enfrentam os mesmos desafios vezes sem conta? Que Futuro para as profissões da Saúde? Uma relação entre pintura abstracta e políticas de Saúde? Ética dos profissionais de Saúde em risco?

Estes e outros temas são tratados de forma leve e original no conjunto de ensaios incisivos e directos que constituem este trabalho que é, na essência, uma introdução prática às questões mais actuais das políticas de Saúde em Portugal e na Europa. Um livro que fomenta debates acesos e complexos e que apoio a formação de médicos e enfermeiros na sua introdução ás políticas de Saúde.

Este livro da autoria de Paulo K. Moreira, estudioso e observador das políticas e sistemas de Saúde, é recomendado para ser utilizado como texto de apoio e debate em aulas de Políticas de Saúde ou área temática similar em contexto de formação das diversas profissões de saúde incluindo a Medicina e a Enfermagem.

É igualmente recomendado a quem tenha interesse em ter acesso a uma introdução genérica, ainda que extensa, às temáticas e desafios inerentes ao desenvolvimento de políticas de Saúde em Portugal e na Europa contemporânea.


Nota biográfica - J. Paulo K. Moreira

Doutorou-se em ‘Health Management’ com uma tese na temática do desenvolvimento de políticas de promoção da saúde pela University of Manchester.

Professor da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, iniciou a sua carreira de docência na Universidade Fernando Pessoa e, desde então, leccionou várias disciplinas da área cientifica em que se doutorou em várias instituições de ensino superior incluindo a Universidade Atlântica onde dirigiu o Curso de Licenciatura de Gestão em Saúde.

Em paralelo à sua actividade de docência exerceu sempre funções executivas em diversas áreas do sector da saúde incluindo as tecnologias da saúde, a gestão hospitalar, seguros de saúde e apoio ao desenvolvimento de políticas de saúde em funções de gestor ou consultor. Tem exercido várias funções de assessoria e aconselhamento à Direcção Geral de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Alto Comissariado da Saúde.

Venceu o prémio de investigação da Editora Emerald 2006 patrocinado pelo Corporate Communication Institute de New York nos EUA. Autor de vários artigos científicos em temáticas de Health Management, nos EUA, Reino Unido, Alemanha e Espanha.

Analista do Sector da Saúde no Diário Económico, colaborador da Revista Medicina & Saúde.


Prefácio do livro
José Pereira Miguel,
Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Lisboa
Presidente do Instituto Nacional de Saúde - INSA


A selecção de ensaios que o Autor apresenta nesta obra original, resulta de um esforço de produção de contributos para a reflexão sobre as políticas de Saúde que tenho seguido com interesse e admiração.

Os ensaios de periodicidade quinzenal de Paulo Moreira, têm sido ao longo dos últimos anos um estímulo constante para a nossa própria reflexão e crítica. A sua visão global, moderna e cientificamente sustentada é um bom exemplo de uma contribuição persistente, construtiva e isenta para o desenvolvimento e modernização do Serviço Nacional de Saúde e do sistema de Saúde em geral.

Simples e directos, ainda que reflectindo sobre conceitos complexos, recorrendo a um humor subtil e irónico e a dimensões culturais das sociedades contemporâneas
(vejam-se as evocações de Malevitch, Orwell, Huxley e tantos outros), os ensaios curtos e incisivos do Autor são agradáveis de ler e deixam uma marca nas nossas consciências.

Os textos agora coligidos, representam um importante contributo para o debate
nacional sobre políticas de Saúde. Contextualizam prioridades, analisam complexidades e sugerem caminhos e soluções. A organização por temáticas e desafios de índole organizacional, de intervenção multisectorial e de renovação ideológica condiz com os desafios estratégicos subjacentes ao próprio Plano Nacional de Saúde que, em diversas das suas dinâmicas, enfrenta precisamente estes tipos de desafios.

Por todos estes motivos, recomendo vivamente a leitura deste trabalho a todos os médicos empenhados no seu desenvolvimento profisional contínuo, tanto pelas implicações clínicas como pelas consequências para as relações com o cidadão e com o sistema de Saúde.

Lisboa, Janeiro de 2007



Prólogo do livro
Maria Augusta de Sousa
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros


O cidadão atento e informado sobre os assuntos do Serviço Nacional de Saúde é já conhecedor do estilo e pensamento com que o autor nos tem vindo a brindar nas colunas de jornais e revistas onde, quase sempre, pela força e expansão das ideias, nos vai envolvendo em debates sobre desafios que nem sempre aceitamos como parte integrante das discussões e respostas às questões que a Saúde e as organizações do SNS nos colocam.

Tal facto facilita a tarefa de, num texto obrigatoriamente curto, cumprir a função atribuída ao Prólogo cujo significado é: texto de apresentação de um livro, sobre o seu conteúdo, estrutura e objectivos1.

Neste contexto e em consequência da cumplicidade decorrente do pedido e da aceitação de tal tarefa, gostaria que esta nota seja interpretada sobretudo como um preparar interior para aceitar o desafio de ler, textos que talvez já tenhamos lido, com o novo olhar que o caminho que cada um vai percorrendo permite no sentido de continuar reformulando o pensamento, sempre que necessário.

Pois bem, com a publicação de Políticas de Saúde: ensaios para um debate nacional, Paulo Kuteev Moreira, sistematiza compilando os seus muitos textos sobre as questões da Saúde.

Deste modo, reafirma, uns, para a redescoberta dos múltiplos desafios que se colocam no debate da Saúde em Portugal, com a actualidade e imperatividade que merecem e, outros, convidam o leitor a descobrir as vertentes que, sendo determinantes nas políticas de Saúde, não o são por si mesmas mas sim pela implicação dos actores que nelas intervêm activa ou passivamente.

É a forma directa numa linguagem compreensível, que facilita a leitura, que, retomando a ideia de redescobrir/descobrir, enquanto percurso de construção da leitura que cada um de nós faz dos factos que nos rodeiam, estabelece o valor desta obra que nos dá até a liberdade de escolha do ensaio que mais próximo esteja da procura que em cada momento nos é útil. Assim, à facilidade, se junta a utilidade.

A organização do conteúdo que o autor produziu, estrutura em três grandes áreas o conjunto dos textos em que os títulos de cada um indiciam a temática em torno da qual a reflexão proposta se realiza evidenciando, deste modo como, nos tempos que correm, para a Política e Planeamento em Saúde se colocam desafios Organizacionais, Intersectoriais e Ideológicos.

Nestes textos implicam-se políticos, profissionais de Saúde, gestores mas também os outros fazedores de opinião pública e o cidadão, ou seja todos nós para quem o pensamento sobre as políticas de Saúde deve fazer sentido para uma melhor Saúde para todos.

Por isso aqui fica o desafio: abra, veja o índice, escolha, leia e faça com que da sua leitura o caminho dos desafios se torne na banda larga da informação esclarecida.

1 Dicionário de língua portuguesa, Porto Editora, Nova Edição, Lisboa 2005

Lisboa, Janeiro de 2007



Introdução do livro
Paulo Kuteev Moreira

Este trabalho é, acima de tudo, um elemento de promoção do debate em torno de temas associados ao desenvolvimento das políticas de Saúde em Portugal.

O seu estilo, ensaísta e, por vezes, informal, pretende tornar universal o encontro com as preocupações de quem tem a responsabilidade de tomar decisões no sector da Saúde em geral e no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em particular.
Os textos, publicados entre 2003 e 2006, dividem-se em três temas fundamentais.

Um primeiro tema junta artigos de discussão dos grandes desafios organizacionais enfrentados pelos actuais sistemas de Saúde e respectivas políticas em geral e pelo nosso SNS em particular. Na sua diversidade e complexidade incluem-se, de forma sucinta, questões para o debate nacional relacionadas com a qualidade, a produtividade, a eficiência, os desperdícios e o financiamento dos serviços e produtos da Saúde.

O segundo tema agrupa textos que procuram promover o debate relacionado com os desafios inerentes ao desenvolvimento de políticas de Saúde que incluam os outros sectores das sociedades contemporâneas conforme, aliás, recomendado pela Organização Mundial da Saúde através dos seus documentos subjacentes à filosofia do ‘Health For All XXI’.

O terceiro tema agrupa textos que procuram enquadrar desafios ideológicos que afligem as consciências dos decisores políticos actuais e dos líderes dos grupos e interesses organizados. Este é o tema de debate mais complexo dos três. Por isso, é tratado, por vezes, de forma menos convencional recorrendo à imaginação e a terrenos pouco habituais no debate sobre políticas de Saúde.

O desenvolvimento das políticas de Saúde para as primeiras décadas do Século XXI, depende da nossa capacidade de flexibilizarmos a estrutura das organizações de Saúde, da nossa capacidade de trabalhar “através dos sectores” e da nossa clarividência ideológica para além das fronteiras dos partidos do Poder.

Porém, tudo isto é ‘easy to say, hard to do’. A mudança de um Sistema de Saúde é um processo lento e pouco visível, o que gera desfasamentos constantes com os timings políticos.
Neste sentido, é imperativo reunir evidência de suporte à tomada de decisão, para justificar intervenções seleccionadas e para contribuir para o conhecimento que será a base das políticas de Saúde.

A exigência, para os investimentos dos quadros comunitários, de intervenções multisectoriais na Saúde levanta a questão sobre o que é e o que constitui evidência noutros sectores, e que parte dessa evidência é que pesa no seu processo de tomada de decisão. Para encontrar respostas a esta questão, teremos que nos abrir à evidência que os outros sectores usam na tomada de decisão.

Teremos que pesquisar a literatura dentro de vários sectores relevantes com o intuito de examinar dois assuntos: primeiro, se o campo da prática baseada na evidência foi estabelecido ou emergiu nesses sectores e disciplinas relacionadas e, em segundo lugar e mais particularmente, como a evidência multisectorial é hoje em dia, ou poderá ser, gerada e/ou aplicada para informar o investimento em Saúde, na promoção da Saúde e em intervenções de Saúde Pública.

Desta forma, um Estado membro da União Europeia (U.E.) que defina ‘Uma Política de Saúde’ deverá assumir que já não está a definir uma série de princípios ideológicos subjacentes à força política que no momento constituiu governo e adquiriu legitimidade para o fazer. Se for essa a perspectiva, o Estado corre o risco de ser apanhado de surpresa com políticas e/ou directivas europeias que chocam com os princípios enunciados no nível nacional. Nós, portugueses, temos que passar a ter constantemente presente o facto de que vivemos na União Europeia e não apenas no ‘cantinho semi-pacato’ a que chamamos Portugal.

Este trabalho pretende contextualizar esta questão no sentido de contribuir para o debate sobre a relação entre o desenvolvimento de políticas de Saúde nacional e um movimento para a modernização do sistema de Saúde nacional.

Que são políticas de Saúde e como as podemos definir?

É no sector dos cuidados de Saúde que se verificam uma infinidade de complexas e reservadas relações de influências e dinâmicas industriais que transformam os Sistemas Nacionais de Saúde em fenómenos organizacionais muito intrincados e difíceis de analisar de forma clara e pragmática. Daí que, qualquer tentativa de o fazer pareça sempre parcial e incompleta. Este livro não foge, em consciência, a essa regra, ainda que concentrando a sua discussão em aspectos concretos e de discussão aberta neste momento na Europa e em Portugal.

Consideremos então a questão acima apresentada: ‘Que são políticas de Saúde e como as podemos definir?’. Em resposta a esta pergunta fundamental verificamos que os responsáveis políticos apresentam às sociedades cinco abordagens distintas no que diz respeito à forma como, na prática, escrevem e apresentam à opinião pública uma política:

a) Uma Aspiração. Neste tipo de abordagem apresenta-se à Nação uma intenção vaga e ‘grandiosa’ onde a ambiguidade dos objectivos é um resultado inevitável (embora, muitas vezes, seja estrategicamente desejável pelo poder político).

b) Uma Proposta. Podendo também apresentar um conjunto de propostas com objectivos concretos, esta abordagem distingue-se da anterior na medida em que dela resultam objectivos concretos ainda que, quase sempre, irrealistas.

Esta abordagem é assumida quando, por exemplo, se quer desafiar o sistema de Saúde projectando-se a ideia de que os autores da proposta têm “ideias” e que ‘agora só depende do sistema’.

c) Um Programa. Específico com princípio, meio e fim é uma terceira abordagem para se definir uma política de Saúde. A definição de políticas deste tipo compromete as pessoas e as instituições que a ela aderirem publicamente. A avaliação de resultados, no final do programa, torna-se assim passível de ser realizada por terceiros (incluindo os media) o que nem sempre agrada ao poder político.

d) Uma Acção. Esta abordagem consiste em avançar com uma ‘realização’ única, formalmente planeada, anunciada e implementada. Distingue-se da anterior pelo facto de esta ser ‘one off’. Ou seja, acontece uma vez no espaço
e no tempo habitualmente sem ligação aparente a mais nada. É o caso quando se apresenta a construção de um novo centro de Saúde ou de uma nova legislação específica. É uma opção aconselhável quando o contexto (já) não permite avançar com nenhuma das anteriores alternativas de definição de políticas de Saúde.

e) Um Processo. Esta quinta alternativa consiste numa abordagem de longo-prazo em que admitimos a continuidade depois do mandato do governo x ou do ministro y e no qual se podem identificar claramente os seus estádios de implementação, avaliação, revisão e continuidade. Nesta abordagem, o poder político tem que anunciar que a melhoria do sistema nacional de Saúde
não depende de nenhuma das alternativas de definição de políticas de Saúde anteriores e que na verdade é ‘on-going’ dependendo sobretudo de uma monitorização de diversas fontes independentes (como por exemplo os Observatórios para a Saúde ou Centros de Investigação).

Ainda que de forma inconsciente, pelo menos antes de pensarmos nos termos aqui apresentados, é natural que, em diferentes contextos organizacionais do sector da Saúde, se adoptem filosofias diferentes de definição de políticas com os respectivos riscos para o Todo do SNS. Embora passíveis de resolução, as incoerências potencialmente originadas nas diferentes abordagens de desenvolvimento de políticas de Saúde, dificultam a adopção da perspectiva da política de Saúde como um Processo (entremeada estrategicamente com Acções ou Programas) e forçam o constante avanço-retrocesso na definição das políticas com o consequente regresso das ambiguidades e a ausência de uma direcção e dinâmica de desenvolvimento social integrado e sustentável. Proponho, nos textos que se seguem, que o leitor explore este e outros caminhos.