Artigo de Saúde Pública®
Nº 61 / Julho de 2007
08 Dossiê Genéricos
Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos – APOGEN
«Quando o mercado de genéricos descolou e começou a ter algum significado, realizou-se uma reunião, em Portugal, de sete empresas com a EGA (European Generics Medicines Association), na qual se discutiu a formação de uma associação específica para os genéricos e que representasse, a nível nacional, a EGA», explica o Dr. Jorge Ruas da Silva, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (APOGEN).
Criada em 2003, a APOGEN é, deste modo, a única associação portuguesa filiada na EGA e sua representante no nosso País. Actualmente, com 18 associados, que representam 66% das vendas totais de genéricos, a APOGEN, ao longo dos tempos, tem congregado diferentes esforços.
Intervir, elaborar estudos e apoiar a implementação de medicamentos genéricos por parte das empresas nacionais, contribuindo na regulamentação a ser aprovada e nas directrizes europeias, são alguns dos objectivos da APOGEN.
Por outro lado, a questão de promover o conhecimento dos genéricos na sociedade portuguesa é outra das medidas.
Neste sentido, «o relatório Simoens, de Abril de 2006, sobre a “Sustentabilidade dos Medicamentos Genéricos – Os Mercados na Europa”, foi encomendado e pago pela EGA, da qual nós fazemos parte. Porquê? Porque temos também a preocupação de verificar, nos vários países da Europa, as medidas governamentais estabelecidas e, consequentemente, o que podemos melhorar em termos nacionais», explica Jorge Ruas da Silva, acrescentando:
«A EGA pugna por uma política global e a nossa Associação também, mas isto depende da política e dos países. Até mesmo na questão de se alcançar um preço europeu, com uma determinada margem, não se tem conseguido obter consenso.»
A APOGEN aprova e suporta duas coisas primordiais. Por um lado, que o mercado funcione de uma forma transparente e livre, isto é, empresas que apresentem genéricos com qualidade comprovada podem entrar no mercado. Por outro, «aprova e suporta, além da lenta harmonização que se está a proceder na Europa, que os países da comunidade de Língua Portuguesa adoptassem normas comuns para que um dossiê válido em Portugal pudesse ser igualmente válido em Angola, Moçambique ou no Brasil. Porém, este objectivo ainda não foi alcançado porque o Brasil, por exemplo, segue mais as normas americanas, em vez das europeias», conclui o presidente da APOGEN.