«Partilha de risco: visões globais, experiências locais» foi um dos temas em debate durante a II Conferência Nacional de farmacoeconomia, evento promovido pela Novartis. Durante a sessão, foram apresentadas as metodologias de escolha do medicamento hospitalar.


Os medicamentos e os equipamentos de diagnóstico são instrumentos que se inserem na gestão hospitalar. No entanto, e apesar de todas as inovações, o exercício da terapêutica medicamentosa introduz uma variável económica, que entra na fórmula de cálculo da gestão da saúde.

A actividade clínica sofreu, ao longo dos anos, algumas modificações. A perspectiva baseada no «olho clínico» foi, progressivamente, substituída por uma prática científica baseada em princípios de causa-efeito. Neste contexto, o gestor hospitalar poderá deparar-se com algumas dúvidas: «Como seleccionar os medicamentos? Que critérios devem entrar em linha de conta?»

«Os ensaios clínicos são a base científica para reclamação da eficácia e segurança de um determinado medicamento, indicado para uma patologia específica», explicou o Prof. António Vaz Carneiro, docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Assim, os estudos clínicos são o primeiro passo na metodologia de escolha dos medicamentos, uma vez que «sem este procedimento não é possível afirmar, com rigor, que os fármacos produzem o efeito desejado».

O docente defendeu a realização de estudos clínicos aleatorizados, prospectivos e controlados, que consistem na comparação do medicamento novo e um placebo (substâncias neutras, que não produzem efeito farmacológico) ou um fármaco já existente.

A segunda fase de metodologia consiste em «executar uma revisão sistematizada da literatura sobre o medicamento, avaliando as características que este produto possui», comparativamente a estudos anteriores similares. «É esta a prova que um gestor hospitalar deve ter para seleccionar e adquirir os medicamentos, ou seja, o corolário científico para efectuar a escolha», observa.

O processo de selecção dos medicamentos «é um sistema complexo, que implica uma avaliação clínica e um balanço entre o risco e benefício, como método de decisão que salvaguarda os gestores, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os doentes e todos os actores do processo», afirmou António Vaz Carneiro, que completa:
«Uma vez comprovada a eficácia e segurança de um medicamento, o passo seguinte visa uma análise do preço. Será que as mais-valias do medicamento justificam o preço? Este é um trabalho que – penso – deverá ser feito a montante pelo Infarmed e a jusante pelo próprio hospital, que gere localmente os seus recursos, segundo as suas especificidades.»




O circuito do medicamento

O Governo é, em muitos países, o «porteiro» da Medicina, já que medeia a relação entre os hospitais e a indústria farmacêutica (IF), introduzindo regras para o circuito do medicamento.

«Os ensaios clínicos e testes de eficácia são uma das formas de evitar as flutuações de preço, aquando do surgimento de novas terapêuticas no mercado. O preço máximo é o valor que o Estado concorda em pagar por certos fármacos. No entanto, o que acontece em alguns países é que os preços são tabelados pela IF e não por uma regulação estatal», disse o Dr. Pere Ibern, do Centro de Investigação Económica da Universidade Pompeu Fabra, Barcelona.

O Estado entra no circuito como «filtro», utilizando algumas ferramentas governamentais que servem para regulamentar o mercado do medicamento: autorizações prévias, acordos globais e preços referenciados. O aumento «exponencial» de novas moléculas intensifica a prática clínica, que é potenciada pelos diferentes actores do sistema.

«O Estado proporciona aos pacientes o acesso a um tratamento novo e apropriado; os indivíduos esperam uma resposta ao tratamento; a IF evita o risco de ser excluída da compra pública», resume Pere Ibern.

Selecção aleatória dos equipamentos hospitalares?

«A selecção de equipamentos de diagnóstico é feita de maneira mais imperfeita do que acontece nos grupos terapêuticos. Os meios de diagnóstico – como, por exemplo, a TAC, a ressonância ou os testes de sangue – não são sujeitos ao mesmo escrutínio científico a que é submetido o medicamento», ressalva Vaz Carneiro.

A adopção de novos equipamentos hospitalares obriga, por vezes, a uma transformação logística do hospital, o que, segundo este especialista, em termos de custo-benefício, pode não apresentar necessariamente vantagens. «As tecnologias “disruptivas” (o processo clínico electrónico, por exemplo) modificam o funcionamento da instituição, podendo, por isso, implicar uma transformação global do próprio hospital.»


Texto: Andreia Pereira
Foto: Jorge Correia Luís