O programa «Diz não a uma seringa em segunda mão», resultado de um protocolo entre a Associação Nacional das Farmácias (ANF) e a ex-Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA, actual Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA, tem o objectivo de promover junto dos consumidores de drogas injectáveis uma atitude duplamente preventiva: ao trocarem na farmácia uma seringa usada estão a prevenir o contágio por VIH entre a população toxicodependente e, ao mesmo tempo, a proteger a comunidade do contacto com uma agulha potencialmente infectada.

Esta mensagem tem passado desde o início do programa (Outubro de 1993) até Dezembro de 2005 (de acordo com a data do relatório mais recente).

Em Junho de 2002, um estudo de avaliação do Programa Troca de Seringas (PTS) estimou o impacto do programa na população de utilizadores de drogas injectadas em Portugal, concluindo que, por cada 10 mil utilizadores do programa, em 1993, foram evitadas mais de sete mil novas infecções.
Este número correspondia, na altura, a um benefício financeiro para os recursos públicos superior a 1700 milhões de euros.

O estudo concluiu ainda que a eficácia do programa poderia ter sido menor se não existisse uma rede de distribuição nacional estruturada e disponível para aderir a este projecto (as farmácias portuguesas).

Deste modo, e de acordo com o relatório sobre o PTS, que apresenta valores referentes ao período de 1993 até 2005, foram recolhidas/trocadas 35.691.692 seringas, na sua globalidade, ou seja, nas farmácias, nos postos móveis e nas parcerias.

Como se pode ler, «o número de trocas aumentou progressivamente entre 1994 e 1997, onde atingiu um pico, manteve-se estável nos anos de 1998 e 1999, voltando a aumentar em 2000, com valores que se mantiveram em 2001. Em 2002 verificou-se uma acentuada diminuição do valor total de trocas, que se mantiveram em 2003, verificando-se crescimentos ligeiros em 2004 e 2005».

No que diz respeito aos valores acumulados de seringas recolhidas por distrito, e respectivas percentagens em relação ao total nacional, foi possível constatar que Lisboa, Porto e Setúbal continuam a ocupar os primeiros lugares no que respeita à troca de seringas, repre­sentando cerca de 77% do total.

Administração de metadona em farmácias – relatório anual 2005

Relativamente ao combate à toxicodependência é de salientar o «Programa de Administração de Metadona em Farmácias», resultado de uma colaboração entre a ANF, a Ordem dos Farmacêuticos e o ex-Ser­vi­ço de Pre­venção e Tratamento da Toxi­code­pen­dência (que entretanto se fundiu, dando origem ao actual Instituto da Droga e Toxicodependência).

Numa segunda fase, o Instituto da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) passou igualmente a integrar o projecto, com a função de garantir todo o enquadramento legal do Programa.

No Relatório Anual de 2005 pode-se ler que, «através da participação das farmácias, foi assim possível constituir uma rede mais alargada de distribuição de metadona e acompanhamento dos doentes, funcionando em complementaridade e articulação com os CAT (Centros de Atendimento ao Toxicodependente). Estes programas destinam-se a doentes já integrados em programas de substituição narcótica nos CAT. Os doentes a incluir nas farmácias são seleccionados pelos CAT.

São também os centros que, segundo as suas necessidades, indicam as zonas onde existe interesse em seleccionar uma farmácia para entrar em programa. Os farmacêuticos convidados a integrar programas terão de assistir previamente a acções de formação, cursos esses organizados pelo IDT, OF e ANF.
O conteúdo programático fica a cargo dos técnicos dos CAT e da ANF».

De Junho de 1998 até ao final de 2005, o Programa de Metadona integrou 1392 doentes, tendo, para o efeito, recebido formação 570 farmacêuticos, de 391 farmácias, numa acção conjunta com 30 CAT, em todo o País.
Diariamente estiveram envolvidas, a administrar metadona, até final daquele período, 221 farmácias.