As crianças, pela sua curiosidade natural de conhecerem o mundo que as rodeia, estão mais sujeitas a alguns perigos. Cabe aos adultos terem isso em linha de conta e tomarem as atitudes necessárias para evitar e superar alguma situação de insegurança com que uma criança se possa deparar.

Segundo o relatório do programa ADELIA (Acidentes Domésticos e de Lazer Informação Adequada), levado a cabo pelo Observatório Nacional de Saúde (www.onsa.pt), durante o período de Janeiro a Julho de 2006, aconteceram perto de 14 mil acidentes domésticos e de lazer. Cerca de 45% destes foram protagonizados por crianças e adolescentes com menos de 14 anos, sendo os rapazes os mais propensos a sofrerem-nos. As quedas em casa, nas escolas e espaços públicos assumem a dianteira nos registos das ocorrências, com particular incidência no centro do País.

Uma das maiores dificuldades de quem quer tratar da temática da segurança infantil diz respeito a saber a qual das tutelas deverá dirigir-se. Segundo Helena Cardoso de Menezes, presidente da Direcção da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), «é muito complicado encontrar uma tutela para estas questões. Se, por um lado, é a Saúde que mais paga a factura com as vítimas dos acidentes, a verdade é que cabe à Administração Interna as questões de Segurança Rodoviária, à Educação os conteúdos programáticos e a segurança nas escolas, à Segurança Social as condições das creches e amas, e à Justiça as questões de legislação, e outras responsabilidades às autarquias, à Economia, ao Turismo. Trata-se, realmente, de uma questão multidisciplinar. Esta é também uma das nossas lutas, tentar servir de ponte entre vários organismos e conseguir que funcionem de forma articulada a favor das crianças».

Se há algo que deve ser analisado caso a caso, no campo da prevenção e incentivo da segurança para as crianças, esta atitude assume-se como ainda mais relevante. Lidar com uma família com um filho de uma determinada classe social e com determinados conhecimentos não é o mesmo que tratar de uma família de emigrantes desfavorecidos com quatro ou cinco filhos.

As palavras da presidente da APSI vão, precisamente, nesta direcção quando refere que «não pode haver um sistema de “chapa 4” para todos. Temos de ter em conta as famílias, o grau de compreensão dos envolvidos, quais os problemas a tratar e a comunidade em que estão inseridos. Enfim, é toda uma análise de cada situação, de modo a termos sucesso na transmissão da mensagem que queremos passar. Quando há várias crianças numa família, as estratégias de prevenção são completamente diferentes. Basta imaginarmos a questão das cadeirinhas de segurança para os carros. Uma criança é fácil, três é algo bem diferente».

É fundamental definir linhas orientadoras a nível nacional, identificar estratégias que funcionem e intervir segundo as mesmas, mas seleccionando e adaptando-as às diversas realidades locais. As estratégias variam consoante os ambientes, urbanos ou rurais, zonas de turismo com mais piscinas, ou zonas de agricultura com mais poços e tanques. As abordagens têm, forçosamente, de divergir e ser direccionadas para cada situação.

Um campo em que é preciso investir, antes mesmo de se começar a apresentar possíveis soluções, é na avaliação minimamente correcta das situações em que as crianças estão envolvidas. Para tal, seria importante suplantar a falta de capacidade dos pais de fazer uma avaliação eficaz dos riscos existentes na habitação, muitas vezes ligados a factores de construção, organização do espaço e das actividades domésticas, entre outras.

«Muitas vezes, só mesmo indo a casa é que se pode perceber determinadas situações e encontrar, em conjunto, soluções realmente exequíveis. Infelizmente, no nosso País, falta muito esta vertente de acompanhamento das famílias através da visitação domiciliária», lamenta Helena Cardoso de Menezes


Primeiros anos, desafios e lições

É nos primeiros anos de vida que a grande maioria dos acidentes, nomeadamente, domésticos acontece.

É precisamente nesta altura que os profissionais de saúde, além dos familiares, podem ter um papel importante na promoção da segurança infantil.

«Nos primeiros anos, devido ao contacto mais próximo que têm com as famílias, os profissionais de saúde podem e devem ser veículos privilegiados na educação dos pais para a prevenção, mas precisam de mais formação nesse sentido para o fazerem de forma sistemática e eficaz», sustenta a presidente da APSI.

Além desta vertente, temos também uma questão de ergonomia e atenção ao pormenor de locais e objectos com que a criança vai estar em contacto. Às vezes, soluções simples garantem grandes resultados e, mais importante, com resultados imediatos.

A este propósito a presidente da APSI recorda que «basta lembrarmo-nos de que há uns anos tínhamos uma alta taxa de acidentes rodoviários envolvendo crianças. Hoje, muito graças à implementação das cadeiras de segurança, os números têm descido a pique». Reforçou também que «o mundo das crianças é uma interligação de vários ambientes e cabe aos adultos pensarem nessa ligação. São necessárias políticas integradas relativamente aos vários ambientes: políticas urbanas, rodoviárias, políticas de infância, de ordenamento de território, políticas de saúde e por aí adiante».

Um dos desafios com que a APSI se depara resume-se a duas palavras: legislação e fiscalização. A ausência de legislação ou a sua desadequação em alguns casos, como na área da construção civil, e, quando há leis, em muitos casos, falta a fiscalização, de modo a garantir que a lei é cumprida, como na caso dos poços e tanques de rega abandonados. Basta lembrar que «temos uma costa com mais de mil quilómetros e um terço das mortes por afogamento ocorre em ambientes construídos pelo homem, como piscinas, poços e tanques. Esta situação é em parte atribuída à falta de legislação e fiscalização no que respeita à construção destas infra-estruturas».

No entanto, há um aspecto que Helena Cardoso de Menezes não deixa de enfatizar. As crianças têm de ter um processo de crescimento natural e normal e isso implica magoarem-se por vezes e aprenderem os seus limites.

«Toda a nossa filosofia assenta em permitir o desenvolvimento natural da criança em condições mínimas de segurança, sem serem penalizadas pela negligência dos adultos. No entanto, hoje em dia, as crianças têm uma protecção exagerada por parte dos pais, o que dificulta um contacto saudável e controlado com o risco e a natural aquisição progressiva da desejável autonomia necessária para um desenvolvimento normal. Não estimulam as capacidades de superar os problemas e, cada vez que têm uma dificuldade, o primeiro instinto é ligar aos pais. Temos pais que vão buscar as filhas, maiores de idade, às discotecas. Isto é gravíssimo. Numa situação de stress, estas pessoas podem entrar em pânico e não ter capacidade de a resolverem», desabafa a presidente da APSI.

Uma boa forma de motivar e ensinar as crianças continua a ser nas escolas com aulas de cidadania e primeiros socorros. Segundo Helena Cardoso de Menezes, «é verdade que já existem aulas de cidadania, mas em geral, é tudo muito teórico, sem uma vertente prática útil que permita às crianças desenvolverem capacidades de lidarem com as situações diárias. Além disso, aulas de primeiros socorros é algo que devia ser implementado. É o tipo de informação e sensibilização que fica para toda a vida», sustenta.

Muitas destas ideias estão inseridas num plano cuja elaboração a APSI está a coordenar e que vai entregar ao Executivo em Março, com medidas que se destinam a dar execução ao Plano Nacional de Saúde.


Estratégia dos 5 «E»

A APSI defende que a forma de lidar com o problema da segurança infantil passa por seguir uma política de Education, Engineering, Environment, Enforcement e Evaluation.

Education (Educação) – Formação dos profissionais e das famílias para um melhor exercício das suas funções, incluindo sensibilização para o problema, nomeadamente dos técnicos de saúde, para uma melhor orientação das famílias e educação para a saúde nas escolas e outros ambientes.

Engineering (Engenharia) – A construção de casas, de carros, de piscinas, de brinquedos, etc. com a preocupação de algumas questões que podem contribuir para criar um meio mais seguro para as crianças.

Environment (Ambiente) – Locais naturais como a praia ou o campo e ambientes criados pelo homem devem ser alvo de cuidados particulares

Enforcement (Fiscalização) – A promoção de uma legislação bem definida nos vários campos, bem como uma fiscalização relativamente ao cumprimento da lei, são essenciais para colmatar todas as outras iniciativas acima enunciadas.

Evaluation (Avaliação) – Analisar de forma sistemática e regular a eficácia de todas as medidas implementadas e o seu impacto nos indicadores iniciais (verificar se resolveram o problema, análise custo-benefício) e proceder às necessárias actualizações ou adaptações.


Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI)

A Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) tem cerca de 15 anos e foi fundada de modo a preencher um vazio que existia nesta área.

A presidente da Direcção, Helena Cardoso de Menezes, recorda que «estávamos com os piores registos de mortalidade a nível europeu e não havia ninguém, quer a nível governamental ou não, que se debruçasse sobre este assunto, o analisasse e apresentasse soluções para reduzir os números que eram escandalosos. Foi com esta base que a APSI foi fundada».

Actualmente, a associação recolhe dados, estuda opções e tenta conjugar esforços das várias entidades. Para os interessados, podem contactar a APSI através do número 218.870.161 ou visitando o endereço www.apsi.org.pt.



Texto: Rui Miguel Falé