O VIII Congresso Mundial de Farmacêuticos de Língua Portuguesa realizou-se em Luanda nos dias 1 e 2 de Junho de 2006. A organização do evento esteve a cargo da Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa (AFPLP), em estreita colaboração com os colegas angolanos.

Estiveram representados profissionais de Farmácia de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal, contabilizando-se cerca de 300 participantes.

As questões centrais do congresso foram a SIDA/tuber­­culose, a formação e o acesso, qualidade e segu­rança dos medicamentos.

A comitiva portuguesa foi composta por Paulo Duarte, secretário-geral da AFPLP, Ascensão Farinha, do Labo­­ratório de Estudos Farmacêuticos, e Thebar Miranda, do Conselho para a Cooperação da Ordem dos Farma­cêuticos.

A intervenção inicial do Congresso foi da responsabilidade do presidente da AFPLP, Salim Tuba Haber, que é simultaneamente Tesoureiro do Conselho Federal de Farmácia, no Brasil.

No seu discurso, Salim Tuba Haber referiu que a AFPLP é «uma plataforma para se gerarem ideias que possam ser convertidas em propostas para melhorar a qualidade de vida dos povos dos países de língua portuguesa».

Salim Tuba Haber defende a necessidade de os governos incluírem os farmacêuticos nas suas decisões sobre saúde. «Não há como avançar em saúde sem a participação profissional do farmacêutico» porque «é ele que detém a informação técnico-científica e os fazeres que podem edificar uma nova saúde».

Na mesma linha de raciocínio, o ministro da Saúde angolano, Sebastião Veloso, evocou as responsabilidades dos governos no que toca ao acesso a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes. Nesse sentido, Sebastião Veloso elogiou a AFPLP por ter aprovado uma resolução «importantíssima» para assegurar a qualidade dos medicamentos disponíveis nos mercados dos países lusófonos.

«Juntos conseguiremos manter uma qualidade de medicamentos aceitável para uso humano, através de uma vigi­lância em todo o circuito, desde a formulação, passando pela produção, regulamentação e controlo na entrega, até ao momento em que é administrado ao doente», salientou Sebastião Veloso.

No combate ao VIH/SIDA, Rui Gama Vaz, consultor da Organização Mundial de Saúde para o VIH/Sida em África, falou da realidade e das perspectivas futuras para a prevenção, diagnóstico, tratamento e integração social e económica.

Chamou a atenção para o panorama actual em África, alertando para a importância de aumentar o conhecimento dos indivíduos face à doença, através de uma abordagem confidencial de aconselhamento e da promoção de rastreios.

Rui Gama Vaz solicitou um maior empenho político e a adopção de mais e melhores mecanismos de coordenação entre as diversas instâncias envolvidas, bem como o reforço dos recursos humanos e financeiros afectos aos serviços de saúde nos seus diferentes níveis.

Nos restantes painéis e confe­rências debateram-se temas como a intervenção do farmacêutico no sistema de saúde – as suas competências e conhecimentos – e a regulamentação da farmácia e do medicamento, tendo sido analisados os diferentes modelos e as diferentes realidades nos países lusófonos.

No segundo dia do congresso, foi abordada a temática do «Acesso, qualidade e segurança dos medicamentos» com uma conferência sobre contrafacção nos países de língua portuguesa, enquanto na última sessão plenária do congresso discutiu-se a questão das tecnologias de saúde como motor de desenvolvimento, numa conferência intitulada «O medicamento e o desenvolvimento sustentado: passado, presente e futuro».

Assembleia-geral da AFPLP

Este VIII Congresso foi antecedido pela assembleia-geral da Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa.

Desta reunião, resultaram duas resoluções: uma sobre os «Desafios para a formação dos farmacêuticos no século XXI: conhecimentos e competências» e outra sobre «A qualidade e segurança dos medicamentos».

No que se refere à formação, defendeu-se que o farmacêutico se deve assumir como prestador de cuidados, um decisor/solucionador de problemas, comunicador/intérprete, líder/colaborador, gestor, estudante ao longo da vida e professor. Estes profissionais devem ainda nortear-se pelos princípios da responsabilidade da competência e do profissionalismo, da integridade, da solidariedade e da crítica e avaliação.

Nesta resolução enunciaram-se as áreas do conhecimento indispensáveis à formação do farmacêutico, numa perspectiva abrangente que ultrapassa em muito a ciência dos medicamentos, tocando em domínios como a informação e a comunicação, a qualidade e a gestão, a ética e a deontologia.

De acordo com o texto, o farmacêutico deve assumir responsabilidade «individual e sistemática» de manter, desenvolver e alargar os seus conhecimentos, capacidades e atitudes, de modo a assegurar uma elevada competência profissional ao longo da sua carreira, através de um processo de desenvolvimento profissional contínuo.

Em paralelo, devem ser implementados mecanismos que assegurem o aperfeiçoamento e a evolução profissional constante da qualificação dos novos farmacêuticos e dos farmacêuticos em exercício.

Neste âmbito, de destacar os representantes da Ordem dos Farma­cêuticos reuniram-se com o vice-ministro da Educação para o Ensino Superior, Adão do Nascimento, para entregar a proposta de Licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Agostinho Neto.

Quanto à resolução sobre a qualidade e segurança dos medicamentos, foi aprovada no entendimento de que é uma «prioridade absoluta» da actividade do farmacêutico.

Os farmacêuticos lusófonos sublinharam a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades reguladoras nacionais e internacionais, com vista a detectar e eliminar do sistema farmacêutico medicamentos contrafeitos. Mostraram-se ainda disponíveis para desenvolver estudos comparativos de qualidade, independentes de quem fabrica e de quem autoriza os medicamentos, bem como para implementar, em todas as fases em que intervêm no circuito do medicamento, sistemas integrados de boas práticas, de acordo com os mais elevados padrões internacionais de qualidade.

Da assembleia-geral da AFPLP emergiu também um voto de solidariedade para com os farmacêuticos portugueses, face às alterações legislativas que visaram a desregulamentação do sector da farmácia de oficina. Os farmacêuticos lusófonos consideram que a exclusividade da propriedade de farmácia para os farmacêuticos é um «elemento essencial para salvaguardar o interesse público e o exercício pleno da actividade farmacêutica».

A AFPLP reforçou ainda o seu sentimento de que as farmácias portuguesas funcionam com elevada qualidade profissional, de acordo com os interesses dos cidadãos, e representam um modelo a seguir para os restantes países que integram a AFPLP.

Neste cenário, a AFPLP manifestou aos farmacêuticos portugueses «total apoio na defesa dos seus legítimos interesses e disponibilidade para colaborar no suporte à implementação do novo quadro legislativo, que deverá ter subjacente os princípios inscritos na Carta dos Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa».

Dr. Paulo Duarte
Secretário-geral da AFPLP.
Secretário-geral da ANF